OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a possibilidade de se aplicar por analogia a Lei de alienação parental para ocorrências semelhantes com idosos. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, com livros, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o material pesquisado, apesar de opiniões contrárias, existem similaridades suficientes entre a alienação parental e a alienação inversa para que a aplicação análoga da Lei 12.318/10 seja possível.

Infiltração virtual: alguns breves apontamentos

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.